Resultados Parciais do Projeto

  1. Foi desenvolvida uma pesquisa sobre as instituições e órgãos públicos no Brasil que possuem práticas de compras públicas sustentáveis, a fim de trocar experiências e direcionar melhor as atividades do projeto.

  2. Foram contatadas as universidades federais da região sul do Brasil a fim de identificar quais destas estariam interessadas em participar do projeto e que ações desenvolvem para implementar critérios sustentáveis em suas compras e contratações.

  3. A legislação autoriza diversas modalidades de compras e contratações. Como cada uma tem procedimentos específicos e o entendimento claro do processo é importante, foram levantadas as modalidades de compras exercidas pela UFSC.

  4. A partir da definição das modalidades de compras exercidas pela UFSC, foram desenvolvidos os fluxogramas dos processos de cada uma dessas modalidades, permitindo, entre outros elementos, conhecer as pessoas e suas funções nos Departamentos de Compras (DCOM) e de Licitações (DPL) da UFSC.

  5. Como a exigência de critérios ambientais não pode restringir a competitividade do certame, verificou-se previamente, através de ofícios circulares, se o mercado está apto a atender aos requisitos estabelecidos garantindo que o certame não seja fracassado ou questionado por parte dos órgãos de controle.

Para o estudo dos critérios ambientais que podem ser incluídos nos editais das diversas categoria de materiais:

  • Pesquisaram-se os marcos legais para as compras sustentáveis do governo brasileiro, instruções normativas do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), acórdãos do Tribunal de Compras na União (TCU) , entre outros;

  • Realizaram-se pesquisas via web sobre licitações com requisitos ambientais de outros órgãos da administração pública;

  • Contataram-se órgãos públicos para maiores esclarecimentos sobre como estão procedendo na área de compras sustentáveis;

  • Consultaram-se especialistas em cada área para que sugerissem critérios ambientais para cada produto.

Como resultado, já se incluíram requisitos de sustentabilidade nos editais de MOBILIÁRIO DE MADEIRA, TELEVISORES, PRODUTOS EM AÇO e CADEIRAS.

      Todo esse trabalho trouxe resultados, em 2013 apenas 49,5% das licitações realizadas possuíam algum critério de sustentabilidade, saltando para 85,5% em 2015. Ademais, o número médio de critérios por licitação de materiais de consumo e permanente passou de 1,37 para 3,91. Como ilustra o gráfico a seguir.

grafico

Abaixo, destacam-se os critérios diretamente relacionados à estrutura e aos materiais dos produtos licitados, e às obrigações e  habilitações exigidas da contratada, respectivamente:

critérios sustentáveis

obrigações da contratada