Inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações da UFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) acaba de realizar seu certame mais significativo em termos de valores e quantidades utilizando critérios de sustentabilidade em todo o processo de compra. Foram registrados preços totalizando cerca de R$ 2,7 milhões para a compra de mobiliário (mesas e divisórias), com especificações de materiais não agressivos ao meio ambiente e com a inclusão de exigências como certificações e licenças ambientais, de empresas ambientalmente e socialmente responsáveis.

O Grupo de Pesquisa e Extensão para Inclusão de Critérios Ambientais nas Compras e Contratações da UFSC, coordenado pelo Prof. Fernando Soares Pinto Sant’Anna e composto por técnicos, docentes e estudantes do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (ENS), da Pró-Reitoria de Administração (PROAD) e da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), trabalhou durante cerca de seis meses até a conclusão do processo. O grupo atuou em duas etapas: a primeira, definindo as especificações dos materiais; e a segunda, na elaboração de um Edital compatível com o que o mercado está apto a atender, a partir das exigências pré-definidas.

A preparação dessas etapas foi essencial para o sucesso de todo o processo. É o que afirma Eveline Boppre Besen Wolniewicz, coordenadora de Compras de Material Permanente, divisão do Departamento de Compras (DCOM). “Sabemos que existem dificuldades para obtenção de um resultado eficiente, eficaz e econômico nas aquisições pela Administração Pública e que essas estão centradas em sua grande maioria na etapa preparatória”, salienta Wolniewicz.

Amílcar Joel Simm, chefe de Avaliação de Processos de Compras de Material Permanente, ressalta que o processo de pesquisa de preço abrangendo critérios de sustentabilidade foi extenso. “Realizamos múltiplas consultas diretas ao mercado, fato que viabilizou positivos ajustes e alterações no Edital e em ferramentas do sistema UFSC de compras”, destaca.

Karen Alvares, diretora do DCOM, afirma que, mesmo com toda a preparação do Termo de Referência do Edital, o documento deve ser revisado a cada nova licitação, pois novos critérios surgem a cada dia. Por exemplo, um dos lotes de mobiliário foi cancelado devido à falta de fornecedores que atendesse a todas as condições estabelecidas no Edital. “Mesmo com a realização de ampla pesquisa de mercado, corre-se o risco de insucesso. Nesse grupo, nenhuma das empresas atendeu a todos os requisitos para todos os itens. Isso motivou a realização de novo pregão, especificamente para este lote, e foi preciso reavaliar as exigências para adequação à realidade do mercado”, explica Alvares.

“A Universidade está dando um passo à frente na exigência de critérios ambientais. Isso promove a execução das políticas públicas de incentivo à sustentabilidade definidas pelo Governo Federal. A partir do momento que se requisita isso do mercado, ele se prepara para atender”, complementa Alvares. A diretora conta, ainda, que esse processo serviu como motivação para que alguns dos fornecedores que não atendiam a todos os requisitos solicitados buscassem se adequar.

A inclusão de critérios de sustentabilidade é exigida por diversas leis, decretos e acordos internacionais (uma lista de marcos legais está disponível no site). Além disso, as compras sustentáveis estão presentes nas diretrizes do Plano de Logística Sustentável (PLS) da UFSC.

Alvares acredita que as demandas de sustentabilidade podem onerar o valor dos produtos, mas o resultado final é compensador. “Os critérios podem vir a aumentar o preço de mercado dos produtos adquiridos, mas o custo final não é tão alto quando se pensa em uma série de danos – ao meio ambiente e às pessoas – que serão evitados. É muito mais vantajoso. Para se ter uma ideia, no caso dos mobiliários, as certificações exigidas rastreiam toda a cadeia produtiva. Dessa forma, asseguramos que o processo em todas suas etapas atende a requisitos de sustentabilidade”, exemplifica a diretora.

Notícias da UFSC
Mayra Cajueiro Warren
Jornalista/Diretoria-Geral de Comunicação