A UFSC lança sua primeira versão do Manual de Compras e Contratações Sustentáveis, fruto do projeto institucional INCLUSÃO DE CRITÉRIOS AMBIENTAIS NAS COMPRAS E CONTRATAÇÕES DA UFSC.

Faça o download: MANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS DA UFSC

Em caso de dúvida, favor entrar em contato através do endereço eletrônico gestaoambiental@contato.ufsc.br

A capacitação de funcionários sobre compras e contratações sustentáveis tem tomado cada vez mais espaço no âmbito público tendo em vista sua importância.

Funcionários da Receita Federal, do Banco Central do Brasil e do Conselho Nacional de Justiça, todos dos setores de compras governamentais, receberam a capacitação no início deste mês.

Mais detalhes na notícia abaixo.

http://www.brasil.gov.br/governo/2015/02/servidores-sao-capacitados-para-realizar-contratacoes-sustentaveis

A importância dos critérios sustentáveis para compras públicas está cada vez mais em destaque dada sua grande importância. Tendo em vista que as ações para uma maior sustentabilidade das compras devem ser adaptadas a cada realidade, o 2º Workshop de Intercâmbio de Experiência em Compras Governamentais promove mais uma vez um encontro entre diferentes realidades para que sejam expostas novas ideias que deram certo.

Nesta edição, foi a França que trouxe suas experiências até o Brasil, em São Paulo – SP.

Com o intercâmbio de tais experiências é possível perceber diferentes olhares para as mesmas questões e assim aprimorando cada vez mais as compras sustentáveis.

Mais informações dobre o que aconteceu no evento no link abaixo:

Na última quarta-feira, dia 15, a UFSC recebeu, do Ministério do Meio Ambiente, o “Selo A3P Verde” pela adesão formal ao Programa Agenda Ambiental da Administração Pública. Devemos parabenizar a todos que se empenharam e tiveram sua participação no trabalho!!

O programa tem como objetivo promover a internalização dos princípios de sustentabilidade socioambiental nos órgãos e entidades públicos. Além disso, o Ministério do Meio Ambiente incentiva tecnicamente as instituições interessadas em implementar o A3P.

Para saber mais sobre o Programa, acesse o link abaixo:

Programa Agenda Ambiental da Administração Pública

O II Fórum de Compras Públicas Sustentáveis acontecerá no dia 05/11/2014, no Instituto Federal Catarinense (Campus Rio do Sul – Unidade Urbana).

O evento tem como objetivo a discussão sobre a adoção de critérios de sustentabilidade na execução de atividades nas  áreas de compras, licitações e engenharia. Outro ponto a ser discutido é o de propor novas ideias para o alcance dos objetivos das instituições no contexto sustentável.

Confira a programação e faça sua inscrição (até o dia 03/11/2014) no link abaixo:

 Inscrições!

O Seminário de Gestão Pública Sustentável realizar-se-á no dia 03/10/2014, no auditório da reitoria do IFSC, promovido pelo Fórum dos Reitores de SC e pelo Fórum de Gestão Integrada das Instituições Federais de SC (FORGIFESC).

O público alvo do evento são reitores, pró-reitores, diretores gerais dos campi, diretores e chefes da área de administração, gestores e servidores dos setores de compras e de engenharia, equipes responsáveis por gestão da sustentabilidade e alunos de cursos ligados a esse tema. A previsão é de que vá 80 gestores e servidores e 30 estudantes.

Confira a programação:

A Universidade Federal de Santa Catarina está exigindo critérios de sustentabilidade socioambiental em suas aquisições realizadas pelo Departamento de Compras, bem como nas compras realizadas de forma descentralizada pelas Unidades desta Universidade. A inclusão de critérios de sustentabilidade em compras e contratações nos órgão federais é uma demanda da Instrução Normativa n° 01 de 2010, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG.

Para consolidar esta ação, faz-se necessário o apoio dos Departamentos e Unidades de nossa Instituição. Dessa forma, solicita-se que, as especificações dos itens a serem comprados busquem incluir critérios de sustentabilidade, observando os seguintes fatores:

• O produto é mesmo necessário? Evite adquirir material supérfluo que logo será lixo;
• Circunstâncias sob as quais o produto foi elaborado, considerando os materiais de produção, as condições de transporte, entre outros;
• O ciclo de vida do produto, ou seja, como ele se comportará durante sua vida útil e como será sua disposição final.

A sua participação é essencial para a consolidação desta cultura. Informações sobre a iniciativa de Compras Sustentáveis na UFSC podem ser obtidas no nosso site. Compre esta ideia!

Agentes dos setores público e privado reúnem-se na quinta-feira (28), em Brasília (DF), para debater o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS). O seminário é o segundo de uma série de debates realizados pelo país promovidos pelo Instituto Cidade Sustentável (ICS), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias de Brasília (Fibra).

O evento tem como público-alvo gestores públicos, agentes econômicos, representantes da indústria, comércio e prestadores de serviços; representantes da sociedade civil; órgãos de proteção e defesa do consumidor; associações de classes empresariais e civis e instituto de estudos e pesquisas ligados às universidades;

Para o diretor do Departamento de Produção e Consumo Sustentável do MMA, Ariel Pares, o evento servirá para colher subsídios para o segundo ciclo do plano, previsto para acontecer de 2015 a 2018. “Os debates se inserem nas parcerias do MMA que visam, entre outros pontos, à melhoria da eficiência ambiental no processo produtivo.”

O presidente do Instituto Cidade Sustentável, Paulo Sérgio da Silva, explica que a novidade deste seminário é trazer o setor financeiro para o debate. Ele lembra que as instituições financeiras precisam estruturar suas políticas de responsabilidade socioambiental a partir da Resolução 4.327 de 25/04/2014 do Banco Central.

Os próximos eventos acontecem no dia 18 de setembro em Salvador (BA), 6 de novembro em São Paulo, 3 de dezembro em Belo Horizonte (MG) e em Manaus (AM), com data a definir. O primeiro ocorreu em maio, em Porto Alegre (RS).

Saiba mais

Os seminários são ferramentas de divulgação e adesão de todos os segmentos econômicos e sociais envolvidos no primeiro ciclo do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), que se encerra neste ano.

O PPCS possui os seguintes segmentos prioritários: educação para o consumo; compras públicas sustentáveis; agenda ambiental para a administração pública; aumento de reciclagem de resíduos sólidos; varejo sustentável e construções sustentáveis.

Ministério do Meio Ambiente

Em janeiro de 2014, a UFSC, através da Gestão Ambiental da Pró-Reitoria de Planejamento, encaminhou documentação referente à adesão desta entidade ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), com vigência prevista de 2013 a 2019, para apreciação jurídica pelo Ministério do Meio Ambiente. Após o período de análise, os documentos foram firmados e o Extrato do Termo de Adesão foi publicado no DOU em 20 de junho de 2014.

DOU, 20 de junho de 2014

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) acaba de realizar seu certame mais significativo em termos de valores e quantidades utilizando critérios de sustentabilidade em todo o processo de compra. Foram registrados preços totalizando cerca de R$ 2,7 milhões para a compra de mobiliário (mesas e divisórias), com especificações de materiais não agressivos ao meio ambiente e com a inclusão de exigências como certificações e licenças ambientais, de empresas ambientalmente e socialmente responsáveis.

O Grupo de Pesquisa e Extensão para Inclusão de Critérios Ambientais nas Compras e Contratações da UFSC, coordenado pelo Prof. Fernando Soares Pinto Sant’Anna e composto por técnicos, docentes e estudantes do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (ENS), da Pró-Reitoria de Administração (PROAD) e da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), trabalhou durante cerca de seis meses até a conclusão do processo. O grupo atuou em duas etapas: a primeira, definindo as especificações dos materiais; e a segunda, na elaboração de um Edital compatível com o que o mercado está apto a atender, a partir das exigências pré-definidas.

A preparação dessas etapas foi essencial para o sucesso de todo o processo. É o que afirma Eveline Boppre Besen Wolniewicz, coordenadora de Compras de Material Permanente, divisão do Departamento de Compras (DCOM). “Sabemos que existem dificuldades para obtenção de um resultado eficiente, eficaz e econômico nas aquisições pela Administração Pública e que essas estão centradas em sua grande maioria na etapa preparatória”, salienta Wolniewicz.

Amílcar Joel Simm, chefe de Avaliação de Processos de Compras de Material Permanente, ressalta que o processo de pesquisa de preço abrangendo critérios de sustentabilidade foi extenso. “Realizamos múltiplas consultas diretas ao mercado, fato que viabilizou positivos ajustes e alterações no Edital e em ferramentas do sistema UFSC de compras”, destaca.

Karen Alvares, diretora do DCOM, afirma que, mesmo com toda a preparação do Termo de Referência do Edital, o documento deve ser revisado a cada nova licitação, pois novos critérios surgem a cada dia. Por exemplo, um dos lotes de mobiliário foi cancelado devido à falta de fornecedores que atendesse a todas as condições estabelecidas no Edital. “Mesmo com a realização de ampla pesquisa de mercado, corre-se o risco de insucesso. Nesse grupo, nenhuma das empresas atendeu a todos os requisitos para todos os itens. Isso motivou a realização de novo pregão, especificamente para este lote, e foi preciso reavaliar as exigências para adequação à realidade do mercado”, explica Alvares.

“A Universidade está dando um passo à frente na exigência de critérios ambientais. Isso promove a execução das políticas públicas de incentivo à sustentabilidade definidas pelo Governo Federal. A partir do momento que se requisita isso do mercado, ele se prepara para atender”, complementa Alvares. A diretora conta, ainda, que esse processo serviu como motivação para que alguns dos fornecedores que não atendiam a todos os requisitos solicitados buscassem se adequar.

A inclusão de critérios de sustentabilidade é exigida por diversas leis, decretos e acordos internacionais (uma lista de marcos legais está disponível no site). Além disso, as compras sustentáveis estão presentes nas diretrizes do Plano de Logística Sustentável (PLS) da UFSC.

Alvares acredita que as demandas de sustentabilidade podem onerar o valor dos produtos, mas o resultado final é compensador. “Os critérios podem vir a aumentar o preço de mercado dos produtos adquiridos, mas o custo final não é tão alto quando se pensa em uma série de danos – ao meio ambiente e às pessoas – que serão evitados. É muito mais vantajoso. Para se ter uma ideia, no caso dos mobiliários, as certificações exigidas rastreiam toda a cadeia produtiva. Dessa forma, asseguramos que o processo em todas suas etapas atende a requisitos de sustentabilidade”, exemplifica a diretora.

Notícias da UFSC
Mayra Cajueiro Warren
Jornalista/Diretoria-Geral de Comunicação