Inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações da UFSC

Notícias veiculada no site da Universidade Federal de Santa Catarina informa sobre uma das pesquisas realizadas pela equipe do Compras Sustentáveis sobre o uso de copos descartáveis na Instituição.

Grupo interdisciplinar desenvolve pesquisa sobre uso de copos descartáveis na UFSC

por Bruna Bertoldi Gonçalves
Jornalista / Diretoria-Geral de Comunicação

Para celebrar o Dia do Meio Ambiente e incentivar a sustentabilidade nos órgãos da Administração Pública Federal, o Ministério do Planejamento (MP) publicou no dia 5 de junho de 2014, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 2. A norma estabelece as regras para a aquisição ou locação de máquinas e aparelhos consumidores de energia e o uso da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (Ence) nos projetos e edificações do governo federal.

“Ser sustentável é necessário e ao promover esta cultura o governo serve de exemplo para a sociedade”, explica Loreni Foresti, secretária de Logística e Tecnologia da Informação do MP. Para a secretária, ao utilizar o seu poder de compra nas aquisições governamentais, o governo federal incentiva e induz o mercado a buscar soluções. “Esta é mais uma ação do ministério para orientar os órgãos em relação ao tema”, complementa.

Com a nova norma, os órgãos públicos terão de exigir no edital para a aquisição ou locação de máquinas e aparelhos consumidores de energia que estes bens estejam regulamentados no âmbito do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE). Este programa fornece informações sobre o desempenho dos produtos, considerando atributos como a eficiência energética, o ruído e outros critérios que podem influenciar a escolha dos consumidores.

No caso do governo federal, os interessados em fornecer terão de classificar seus produtos na classe de eficiência “A” da Ence. As tabelas com todos os produtos aprovados nesse programa podem ser encontradas no portal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
EDIFICAÇÕES

Os projetos e as construções de novas edificações públicas federais devem ser desenvolvidos ou contratados visando à obtenção da Ence. Neste caso, a etiqueta pode ser conseguida após, por exemplo, a avaliação da conformidade da edificação construída a partir da análise documental e levantamento de dados no local.

Já nas reformas que alterarem os sistemas de iluminação, condicionamento de ar ou a envoltória de uma edificação, o que é chamado de retrofit, é recomendado obter a maior classe possível de eficiência energética. Para isto, devem ser observadas as restrições do projeto original como, por exemplo, o tombamento da construção.

Técnicos da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) irão criar um novo ambiente no Portal de Compras Governamentais, o Comprasnet, para orientar os demais órgãos. A IN, que não tem validade para licitações em andamento ou decorrentes de projetos antigos que não puderam ser alterados, entra em vigor daqui a 60 dias.

Compras Sustentáveis | MPOG

Participantes do programa A3P dão exemplo de como respeitar o meio ambiente>

É possível tornar o local de trabalho um ambiente agradável e, principalmente, sustentável. Muitas instituições da administração pública já incorporam ações que permitem transformar a rotina do órgão e economizar gastos públicos. Essa é a proposta do programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), chamado Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), que comemora 15 anos de existência em 2014.

A A3P pretende incorporar os princípios da responsabilidade socioambiental nas atividades da administração pública. As ações vão desde a mudança nos investimentos, compras e contratações, passando pela sensibilização e capacitação dos servidores, gestão adequada dos resíduos e recursos naturais, até a promoção da qualidade de vida no ambiente de trabalho.

TROCA DE EXPERIÊNCIAS

Atualmente, mais de 200 órgãos públicos, entre federais, estaduais e municipais fazem parte do programa. Também existe um canal de comunicação, chamado Rede A3P, que permite a troca de experiências entre os participantes, servindo de estímulo e exemplo. São quase 500 órgãos cadastrados e 1.200 pessoas.

Para a coordenadora do Programa de Responsabilidade Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ketlin Scartezini, as boas práticas no trabalho passam pela adoção dos 5R’s (reduzir, repensar, reaproveitar, reciclar e recusar consumir produtos que gerem impactos socioambientais significativos), assim como no investimento na melhoria contínua. O STJ é parceiro do programa A3P desde 2010.

“A gente desenvolve uma série de ações procurando sensibilizar os servidores com relação ao uso racional de recursos, ao planejamento das compras de materiais e a eficiência nos processos de trabalho”, explica. Essa tem sido a campanha atual do STJ que está focada no consumo consciente. Ketlin Scartezini explica que o objetivo é passar de unidade em unidade, com os dados de cada um e sensibilizar o servidor com relação a quanto ele impacta no todo. “Fazemos isso para as unidades se sentirem inseridas no processo, por meio de uma palestra impactante que fala da realidade do dia-a-dia”, enfatiza.

Uma ação que merece destaque no órgão é a virtualização dos processos, pois o STJ foi o primeiro tribunal federal a extinguir o processo em papel e desenvolver um sistema no qual todas as fases de tramitação são feitas por meio eletrônico. Iniciativa pioneira e inovadora que garante a redução no consumo de papel. A coordenadora destaca que, nessas palestras, esse é um ponto reforçado, para que os funcionários possam estar sempre atentos a esse modelo que gera economia.

MAIS AÇÕES

Na Agência Nacional das Águas (ANA) o consumo de papel também está sendo reduzido. Caiu de 6 mil resmas em 2008 para 3 mil em 2013. “Trabalho de conscientização e educação ambiental junto aos servidores”, justifica a coordenadora da Comissão de Gestão Ambiental da ANA, Magaly Vasconcelos. Uma das campanhas de conscientização do órgão é justamente o servidor consciente que cuida do meio ambiente. Aquele que executar bem as ações da A3P na sua estação de trabalho recebe um cartão verde e um certificado. Os que ainda merecem atenção e cuidados em alguns pontos recebem o cartão amarelo ou vermelho.

Já os resíduos sólidos que são separados na agência têm destinação final adequada. Lâmpadas e cartuchos, por exemplo, são recolhidos por uma empresa. Em 2013, 21 toneladas de resíduos foram doadas para cooperativas. Está prevista, inclusive, a criação de um galpão na área central onde fica o órgão para recolhimento desses materiais. “O resíduo sólido atende bem à sustentabilidade, pois possui viés econômico, social e ambiental”, acrescentou Magaly Vasconcelos.

CUIDAR DO QUE É NOSSO

Os funcionários da ANA também recebem atenção especial quando o tema é não desperdiçar água. Há investimento constante na infraestrutura, tanto que está previsto para esse ano a individualização dos hidrômetros no local onde fica a sede da ANA e de mais sete órgãos federais, além da troca de tubulação para evitar vazamentos. As torneiras do prédio já foram trocadas pelas de monocomando (que permite o controle da abertura e fechamento da água em apenas um comando).

Magaly explica que as ações não param por aí. Está em andamento a construção totalmente sustentável de um novo bloco, prevista a aquisição de uma academia no espaço comum que o órgão divide com outras instituições e a elaboração de um projeto para reutilização da água da chuva.

Ascom/MMA

Curso é direcionado à servidores públicos e a formação será realizada no dia 5 de junho, no auditório do Ministério do Planejamento

Os servidores públicos interessados em participar do curso em Logística Sustentável têm até o dia 30 de maio para fazer a sua inscrição. A formação oferecida pelo Ministério do Planejamento (MP) abordará os seguintes conteúdos: Política Pública de Sustentabilidade; Compras Públicas Sustentáveis; e Plano de Gestão de Logística Sustentável. O curso será realizado no dia 5 de junho, no auditório do MP, no bloco K da Esplanada dos Ministérios.

Além dos tópicos já citados, durante a formação será realizada uma oficina prática. O objetivo é ensinar os servidores públicos a construírem um Plano de Gestão de Logística Sustentável. “Os planos são uma ferramenta importante para o planejamento da logística em cada órgão”, explica Ana Maria Vieira Neto, diretora do Departamento de Logística da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (Delog/SLTI).

Para se inscrever, os servidores públicos devem preencher o formulário disponível no Portal de Compras do governo federal, o Comprasnet. Em caso de dúvidas, os interessados devem entrar em contato com os técnicos da SLTI por meio do seguinte endereço eletrônico treinamento.siasg@planejamento.gov.br.

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) acaba de lançar o Selo Sustentabilidade na Administração Pública. Em comemoração aos 15 anos do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), a iniciativa pretende reconhecer e divulgar práticas de gestão de órgãos, parceiros do programa, que se baseiam em conceitos de sustentabilidade. Os selos serão concedidos aos órgãos públicos de qualquer esfera ou poder, a partir deste ano.

Os selos são divididos em três categorias independentes: Verde, Prata e Laranja. Após o processo de avaliação, as instituições que conquistarem os selos terão reconhecimento público por parte da A3P e autorização para o uso da logomarca do selo recebido. Será enviada, a cada órgão, a logomarca do selo correspondente e um diploma de outorga.

“As instituições que receberão os selos demonstrarão que estão engajadas em tornar a A3P uma referência em sustentabilidade na administração pública”, explica a coordenadora do programa, Ana Carla Almeida.

CATEGORIAS

O ‘Selo Verde’ será concedido a instituições públicas que se empenham na implantação da A3P, por meio da adesão formal ao programa. Essa adesão é feita por meio da assinatura de um termo que representa o compromisso firmando entre o MMA e órgão público que queira adotar o modelo de gestão do programa. Ao assinar o termo de adesão, a instituição apresenta um plano de trabalho que contém as especificações das ações propostas, os prazos de cumprimento das metas e a forma de avaliação.

O ‘Selo Prata’ será entregue aos órgãos que, além de possuírem o termo de adesão, também entregaram o relatório anual de monitoramento das ações previstas no plano de trabalho, demonstrando, assim, o empenho em cumprir as metas. E o Selo Laranja será concedido aos órgãos que já tiveram ações destacadas pelo Prêmio A3P. A finalidade do prêmio é reconhecer o mérito das iniciativas dos órgãos e instituições do setor público na promoção e na prática da A3P, premiando os que mais se destacaram. O prêmio está na quinta edição.

As categorias Verde e Prata serão concedidas a cada cinco meses, em março e setembro de cada ano. Nessas datas, serão contabilizados todos os órgãos que atendem aos critérios de concessão dos selos. E o Selo Laranja será concedido em um período de até dois meses após a cerimônia de premiação do Prêmio Melhores Práticas da A3P. A quinta edição está prevista para junho deste ano.

SOBRE O PROGRAMA

O Programa A3P pretende estimular a reflexão sobre a responsabilidade socioambiental e a mudança de atitude no ambiente de trabalho. A iniciativa é dividida em cinco eixos temáticos: gestão de resíduos, licitação sustentável, qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores e uso racional de recursos.

Atualmente, mais de 150 órgãos tem termo de adesão assinado com a A3P e mais de 400 servidores participam da rede A3P – canal de comunicação que serve para troca de experiências dos participantes.

O conteúdo do curso está de acordo com os eixos temáticos do Programa. Atitudes como imprimir nos dois lados da folha, apagar a luz ao sair do ambiente, realizar compras públicas sustentáveis que priorizem critérios ambientais, dentre outras, exemplificam possíveis mudanças no ambiente de trabalho.

Assesoria de Comunicação do MMA

Aconteceu, na semana do dia 31 de março a 4 de abril, a IV SAESA – Semana Acadêmica de Engenharia Sanitária e Ambiental, nas dependências da Universidade. O evento, cujo tema foi “Moldando meios, reestruturando setores”, abordou a questão das mudanças ambientais – como a comunidade, as empresas e os engenheiros sanitaristas e ambientais estão adequando suas atitudes às necessidades dos consumidores, às mudanças na legislação e ao compromisso de respeitar a natureza para que se possa usufruir de seus benefícios sem prejudicar o ambiente.

Bolsistas do Projeto em apresentação na IV SAESA

Com o objetivo de  promover a reflexão sobre o papel do engenheiro sanitarista e ambiental na sociedade, buscando entender como este afeta setores industriais, econômicos e sociais; as palestras, minicursos e mesas redondas, que constituíram a programação do evento, visaram aproximar os estudantes dos métodos tecnológicos e sociais utilizados atualmente na promoção do desenvolvimento social e econômico, levando em conta a necessidade da conservação de uma natureza equilibrada para as mais diferentes formas de vida. Ainda, ressalta-se a contribuição da SAESA na formação complementar e multidisciplinar dos estudantes ao despertar seu interesse para participar de atividades extracurriculares.

Considerando que a proposta do evento vai totalmente ao encontro do que preconizam as compras sustentáveis, foi uma excelente oportunidade para apresentar o Projeto de Inclusão de Critérios Ambientais nas Compras e Contratações da UFSC à comunidade acadêmica, como ferramenta para alcançar, efetivamente, um padrão de produção e consumo mais sustentável.

Como um assunto recente e um iniciativa pouco divulgada no país como um todo, o projeto apresentado pelos bolsistas Natália Demartino, Thauana Mendes e Willian Martins despertou a curiosidade dos presentes e incitou-os a conhecer melhor o trabalho desenvolvido; atingindo, com êxito, o objetivo proposto.

É com grande satisfação que o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, convida-o participar da segunda turma do 1º Curso de Sustentabilidade na Administração Pública da A3P.

O curso tem por objetivo aprimorar e ampliar as ações de sustentabilidade na gestão pública e reforçar a implementação da A3P nos órgãos públicos.

As inscrições são gratuitas.

As despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação durante os cursos são de responsabilidade do aluno.

Ao todo serão 12 turmas, sendo três em Brasília e nove em outras capitais do país.

Conteúdo Programático: Gerenciamento de projetos, Construções Sustentáveis, Eficiência Energética, Eficiência no uso da água, Gestão de Resíduos (Plano de Gerenciamento), Qualidade de Vida no ambiente de trabalho, Sensibilização e capacitação dos servidores, Análise do ciclo de vida e Licitações sustentáveis.

Inscrições: podem se inscrever servidores de qualquer órgão ou entidade da administração pública. A solicitação de inscrição deve ser feita individualmente. Um pedido por email (a3p@mma.gov.br) com os seguintes dados: Nome, Órgão, Setor, Telefone e E-mail.

A3P

por Mayra Cajueiro Warren – Notícias UFSC

A Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) divulgou o primeiro relatório do Plano de Logística Sustentável (PLS). O documento concentra informações acerca da situação atual da Universidade, divididas em seis áreas temáticas: resíduos sólidos; compras e contratações sustentáveis; qualidade de vida no ambiente de trabalho; energia; água e esgoto e deslocamento de pessoal com foco na redução de gastos e emissões. Além de um diagnóstico atual, o material oferece propostas de melhorias e estabelece metas direcionadas aos setores responsáveis.

Esse é o primeiro relatório da UFSC que retrata a realidade da sustentabilidade na Universidade. A presidente da comissão, Anna Cecília Petrassi, destaca que o material é pioneiro por propor metas. “A publicação deste documento é um ponto de partida, um referencial para que o tema da sustentabilidade entre definitivamente na gestão universitária”, explica.

A realização do plano foi impulsionada por demandas do governo federal. A Administração Central da UFSC seguiu uma instrução normativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e constituiu a comissão gestora especificamente para elaborar o PLS.

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Workshop reúne atores estratégicos do setor

Brasília, 20/02/2014 – As micro e pequenas empresas (MPE) são responsáveis por 62% dos postos de trabalho no Brasil. As MPEs correspondem a 99% das empresas formalmente constituídas no país, apesar do alto índice de mortalidade. Muitos dos estabelecimentos abrem e fecham em tempo relativamente curto, em uma média de cinco anos.

Para incentivar os estados a comprarem e negociarem com as micro e pequenas empresas, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP), em parceria com Secretaria de Micro e Pequena Empresas da Presidência da República e com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), promoveu um workshop nesta quarta-feira (19). O evento, que também contou com a participação do Conselho Nacional de Secretários de Estados da Administração (Consad), discutiu estratégias de fomento e proteção às MPEs.

A ideia é simples, utilizar o poder de compra do Estado em setores considerados estratégicos para o desenvolvimento sustentável do país. No evento, gestores e técnicos envolvidos tanto no governo quanto no mercado discutiram estratégias para efetivar os benefícios da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa nos estados brasileiros.

Um dos objetivos da parceria entre o Sebrae e governo federal é estimular os pequenos negócios e, consequentemente, gerar desenvolvimento socioeconômico local. “Entendemos que esse wokshop trará importantes avanços para o desenvolvimento e implementação de uma estratégia nacional do uso de poder de compra do Estado na proteção à micro e pequena empresa”, esclareceu Loreni Foresti, secretária de Logística e Tecnologia da Informação do MP.

CRESCIMENTO

A participação das MPEs nas compras públicas realizadas pelo governo federal cresceu 33% em 2013. No último ano, as aquisições da Administração Pública Federal ficaram em torno de R$ 68,4 bilhões. Desse total, cerca de R$ 20,5 bilhões foram contratos com empresas do setor, o que corresponde a 30% de todas as aquisições de bens e serviços. Em 2012, a participação das micro e pequenas empresas ficou em 21%.

“Nosso maior desafio, nesse momento, é fazer com que essa política deixe a esfera federal e passe a ser uma estratégia nacional, desenvolvida também nos estados e municípios”, esclareceu Loreni Foresti.

Ministério do Planejamento